MARCELO LUZ LEAL

ADVOGADO

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A Justiça

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Por que contratar um advogado?

     O advogado é um profissional que atua com lealdade e ética no dever social e público. É um cumpridor dos ditames da lei e age como a verdade, essa é a premissa que rege a conduta digna deste profissional, que tem o compromisso com os princípios morais e fundamentais da vida humana. Ao longo da profissão exerce contínuo estudo forense como aperfeiçoamento da ciência jurídica, para a própria evolução e desenvolvimento pessoal e anseio dos seus cliente. A confiança das pessoas e da sociedade é fundamental para a relação interpessoal e profissional, sendo probo, justo e honesto.

     O advogado tem o dever de lutar pelo direito violado do seu cliente, nos termos da lei. Bem como ponderar os riscos inerentes a pretensão jurídica que o cliente  almeja alcançar. Tem a função de mediador dos conflitos, acerca dos litígios que enlaça a relação humana, com objetivo de viabilizar uma solução amigável, evitando-se a morosidade da justiça como único meio apaziguador. Também é função do advogado conhecer os meios idôneos e adequados das garantias eregidas pelas normas, com propósito a resguardar à segurança jurídica que melhor satisfaça a necessidade e pretensão do seu cliente. 

     A advocacia tem-se na conduta deste profissional a ética, essa e a premissa que melhor descreve o advogado, que deve obedecer o Código de Ética da OAB. O artigo 2º descreve essa importância: “O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce. Parágrafo único. São deveres do advogado: I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;(…).”

Negócios jurídicos

Ter a participação de um advogado nos negócios jurídicos, seja para prestar o assessoramento ou consultoria acerca dos riscos, trará, indubitavelmente, a tranquilidade que permitirá os bons contratos.

Contrato social e alterações

É muito comum o sócio ou o administrador contratar outro profissional, de área distinta, para a elaboração do contrato social ou mesmo a alteração, na crença de que inexiste falhas ou brechas jurídicas. O advogado adota critérios ou mesmo adequação as leis vigentes para diminuir os efeitos jurídicos. Permitir que o advogado faça é a sofisticação do documento em conformidade com a lei e com o ordenamento jurídico vigente.

Negócios Imobiliários

Deseja vender imóvel ou precisa de contrato de principio de sinal? Precisa de alguém que faça a leitura da escritura pública, da promessa de compra e venda, analisar as certidões e ponderar os riscos? Quer um contrato de locação com segurança jurídica? Lembre-se que são ofícios do advogado, logo ele pode te ajudar.

Falência e recuperação judicial

A Falência é a última coisa que o sócio almeja fazer, contudo a procrastinação em muitas vezes é o erro contumaz acerca da tomada de decisão no momento oportuno, que causa prejuízo inestimável a sociedade. O advogado sabe quando a empresa deve encerrar as suas atividades e mitigar os danos já acumulados, uma vez que poderá recair sobre o patrimônio do sócio. A demora em contratar um advogado pode levar o sócio também a responder na esfera penal. A sua responsabilidade como administrador e sócio estão prevista na lei de recuperação judicial e falência. Portanto, orientar-se com o advogado permitirá mitigar o maior dano em detrimento a melhor solução.

Responsabilidade civil

A responsabilidade civil é conceituada no código civil brasileiro em seu artigo 927 (Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo), se o ato ilícito é a conduta que imputa a responsabilidade, então o ato é que deve ser evitado (Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito), (Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.). As atividades mais comuns são: o da construção civil, o do transporte viario e aéreo, o do ente publico em geral, o erro médico, o erro hospitalar, o erro odontológico, o acidente trânsito, a infiltração em imóvel, o ataque de animal feroz, a violação a intimidade, a privaciada e a imagem, entre outros que, decorrente de ato ilícito, gera o dever de indenizar.

Reparação da empresa aérea

O direito brasileiro não afasta a obrigação das empresas aéreas de indenizar os clientes pelo atraso e cancelamento de voo, extravio ou furto de mala, OVERBOOKING, cabe ao usuário buscar o seu direito de ser reparado pelo dano sofrido. Mas deve esgotar as tratativas administrativas para que haja a negativa antes da propositura da ação. A globalização e a crescente relação de negócios fomentou a procura por este meio de transporte, que e ágil e eficiente. Esse serviço conecta as pessoas diminuindo as distâncias que as separam, torna essencial e indispensável o uso deste tipo de transporte. Porem a luta para fornecer e garantir cada vez mais a qualidade e a eficiência é o maior desafio das empresas. O tráfego e o trânsito aéreo se tornou a missão que o setor público e o privado terão que aprimorar e aperfeiçoar, diante da procura que cresce exponencialmente no mercado. Não basta ampliar a frota e contratar novos profissionais, entender os anseios dos passageiros e diminuir os riscos são tarefas e desafios das empresas, bem como o monitoramento em tempo real deverão alinhar-se como um ponteiro de relógio, pois erro ocasiona dano a outrem que certamente se valerá da justiça para buscar a sua reparação.

Plano de Saúde

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, como preceitua o artigo 196 da Constituição Federal. Entretanto, o Estado delega ao setor privado o direito de comercializar este serviço, dentre estes as empresas de PLANO DE SAÚDE PARTICULAR, que são reguladas e fiscalisadas pela ANS - Agência Nacional de Saúde. Contudo, as operadoras em cumprimento as normas vigentes são obrigadas e garantir o atendimento e os serviços o qual a ANS define em sua lista de obrigatoriedade. Mas a vida e a saúde são direitos e garantiais fundamentais amparado pelo artigo 5º da CRFB e em muitos casos se recorre a justiça como prevalencia deste direito. Assim, são muitas as negativas de autorização de exame e procedimento pelas oeradoras de Plano de Saúde complementar. Tambem o aumento no valor da mensalidade são ações que assoberbar a justiça com escopo de haver um provimento jurisdicional.

Cartão de crédito

Viajou e foi surpreendido com a recusa do cartão de crédito negando a transação? ou mesmo teve o nome sendo inserido nos órgaos de restrição indevidamente?. Teve valores cobrado ilegalmente na fatura e a operadora de cartão de crédito se negou a proceder com o estorno? saiba que o seu direito foi violado e deve ser reparado como garantia do direito do consumidor. Fazer uma gestão financeira é fundamental para evitar o superendividamento e os juros astronômicos. O rotativo somente deve ser usado em casos extremamente excepcionalíssimo. Pois permitir se acostumar a pagar uma fração da fatura ocasionará a cobrança de elevados juros, o que certamente se tornará a principal despesa mensal do usuário. O cartão de credito é necessário para que as compras se efetivem de imediato com prazo para o pagamento. mas não se iluda a fatura vai chegar com vencimento para pagar.

Construção civil

O sonho da casa propria ou mesmo se valer da estratégia financeira de investir na aquisição de imoveis são operações realizadas por pessoas que veem na construção civil o melhor negócio. Porém quando há frustração na compra, que se realiza na planta, por causa do atraso na entrega, para os que se vê morando de aluguel a demora reflete no prejuízo irreparável. Aos que são investidores a demora na escrituração não é sadio para os negocios. Mas quando há cobrança desproporcional, ou descumprimento contratual, o direito a buscar a pacífica soluçao está protegido pelo patrimônio de afetação. Saiba que a cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves, que se dá com a imissão da posse é ilegal e deve ser responsabilizado a INCORPORADORA, que sempre esta ligada a Construtora. Rescisão do contrato com restituição dos valores pagos deve observar dos critérios, se a causa e do comprador ou do vendedor, para se apurar qual direito deverá ser aplicado. Para o advogado é fundamental estar atualizado com as cortes ad quem que estão ocnstantemente inovando nesta esfera do direito.

CONCESSIONÁRIA SERVIÇO PÚBLICO

Imaginar que nossos avós só obtiveram as informações sobre o mundo atraves de um rádio a pilha ou jornal impresso, aquele vendido nas bancas de jornais, mostra a nostalgia de um mundo privado do que é hoje. A vida sem telefone, internet e TV mostra o arcaismo de uma sociedade sem conteúdo. Mas nao pense que a vida era pacata e sem opção de entretenimento. A velocidade com que as coisas aconteceram permitiu que gigantescas empresas investissem em melhorias e tecnologia para ampliar cada vez mais a acessibilidade. A ampla concorrência dessas empresas permitiu aos consumidores a diversificação . Contudo, inevitável que haja falha na prestação de serviço, como interrupção, corte e cobrança indevida, negativação do nome em órgaos de restrição e outros danos que obriga o usuario a buscar o seu direito na justiça. A solução pode se dá administrativamente, perante a própria empresa ou a agência reguladora, que no caso em quetão é a ANATEL.

Órfãos e sucessões

O processo de inventário é o direito a herança deixado pelo falecido, o ente querido que deixou esta vida para descançar em paz, permitindo que o seu legado continue a sua jornada. Ou não. Há a possibilidade também de ser feito extrajudicialmente, com as garantia da lei. O inventariante neste tipo de ação se torna o administrador do espólio e passa a representar o falecido judicial e extrajudicialmente. Todos os envolvidos podem fazer o formal de partilha para que os bens sejam consensualmente partilhado, cada qual com o seu quinhão, evitando assim longos anos de processo. O inventário é uma das raras exceções em que a matemática se aplica no direito. Pois o quinhão de cada herdeiro e definido por lei. Nunca deixe de contratar um advogado para que o patrimônio seja partilhado corretamente e transferido aos seus legítimos herdeiros. Deixar de fazer o inventário é transferir para os descendentes o problema que surge no passado.

DIREITO DOS MILITARES

As Forças Armadas e os militares em geral são os garantidores de nossa Constituição Federal, o que torna soberano o nosso país além da fronteira e o equilíbrio da ordem pública, em cumprimento da lei e da segurança jurídica. Entretanto, a área do direito neste campo necessita de maior atenção do operador do direito, diante de inúmeras ilegalidades que afrontam o regime o qual estão subordinados. O SOLDO DO MILITAR carece muitas vezes de garantias suprimidas, ou violadas e que constitui direito adquirido e ato jurídico perfeito, ofendendo a segurança jurídica que se espera. Por ser uma área regida por normas propria desassociadas da lei civil, cabe ao advogado buscar dentro do regime militar as premissas que justifica a reparação do direito a esta categoria. O abuso e arbitrariedade impõe o militar a suportar o seu direito violado, logo merecem total atenção e auxílio do advogado para ter o seu direito garantido e provido.

Responsabilidade tributária

O Estado, por força de lei tem a obrigação de cobrar impostos, taxas e contribuição de melhorias, seja uma obrigação principal ou acessória. Entretanto muitos aspectos formais pode nulificar a dívida tornando-a inexequível, mas para isso é fundamental a contratação de um ADVOGADO. Há também o auto de infração fiscal lavrado de ofício e se nao for impugnado constituir-se-á em dívida ativa e executado, gerando assim um processo administrativo tributário, gerando crédito tributário. Também é comum nos negócios jurídicos haver o substituto tributário, como tal cabe o advogado identificar a omissão e tomar as medidas adequadas. Seja na esfera federal, estadual e municipal o tributo é para este entes públicos a arrecadação aos cofres para prover recursos a administração pública. Portanto, é fundamental a contratação de um advogado para atuar em defesa deste direito ou mitigar o dano sofrido. A autonomia e indepedência para lançar o tributo do ente público não afasta o dirieto do contribuinte de buscar o seu direito lídimo e a reparaçao pelo abuso e a ilegalidade.

Processo administrativo

O direito administrativo é o procedimento instaurado por qualquer dos poderes, seja o executivo, o legislativo, ou o judiciário, ente federal, estadual ou municipal, da administração pública direta ou indireta. O recebimento de um notificação de multa de trânsito, da receita federal, da prefeitura por obra não licenciada, a autuação de uma fiscal, não importa a origem o que precisará é de um advogado para fazer a sua defesa contra a infração. A restituição de tributo pago em duplicidade ou indevido, tudo concernente a serviços públicos tem em sua origem o procedimento administrativo que resultará em processo administrativo. A licitação, a licença, o alvará, a permissão, a concessão, a autorização, todos são atos de processos administrativos instaurados para o fim almejado, qual seja, fiscalizar, punir, autuar, cobrar e executar. A inércia levará a perda de se defender e tentar reverter a situação que, certamente, ignorada ocasionará em dívida com certeza e liquidez a ser cobrada pelo ente público.

Direito Civil

A vida em sociedade, por si só, gera direitos, obrigações e deveres, que são regulados pelo Código Civil Brasileiro. Em nosso ordenamento juridico, de certa forma, serve de base jurídica para diversas áreas da vida civil, como regra geral, salvo quando regulada por lei epecial ou concorrente a esta. O direito a personalidade, a declaração de ausente, a validade do ato jurídico, os contratos em geral celebrados e as suas diversas espécies, as obrigações e suas consequências, a responsabilidade civil, das sociedades empresariais e civis, sobre a propriedade e a perda da mesma, do condomínio edilício, direito ao usufruto, enfim cabe ao código civil dispor sobre a vida civil como todo. Qualquer litígio que necessite buscar na justiça uma medida judicial com escopo de cesar a violação do direito ou que tenha por premissa ato meramente declaratório, tem-se no Código Civil o caminho para alcançar o direito ou impedir o uso arbitrario e abusivo deste. O advogado é o melhor aliado para lutar ao seu lado.

Direito processual

O direito processual é o ramo que permite o acesso a justiça ou o exercício da ampla defesa e o contraditório. Buscar o direito pretendido através de uma ato jurisdicional que chamamos de sentença. Tal ato é capaz de declarar o direito, decretar uma obrigação e por fim condenar ao cumprimento da decisão. Provocar a justiça é instaurar um processo que necessita de instrumentalização adequada e cabe ao advogado utilizar esta técnica para que o processo seja cumprido conforme os ditames da lei. Tanto o dirieto de ação quanto o direito a defesa legitimados pelo direito processual. Assim, quando um direito é violado ou ameaçado é o processo o caminho para se buscar na justiça o provimento jurisdicional. Conhecer o ramo deste direito resguardará o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito aoa cesso a justiça, o direito de petição, o direito a ampla defesa e o contraditório. Enfim, a habilidade para atuar em processo é do advogado que usara o conhecimento processual para o exercício pleno de quem busca a justiça ou dela venha se defender.

ACESSIBILIDADE

A limitação de uma pessoa não retira o seu direito a igualdade, a sua dignidade, a acessibilidade que lhe é direito resguardado por lei, visando a sua inclusão social e a cidadania. A discriminação leva a exclusão e ao cerceamento de direitos básicos, como tal a lei garante os direitos dos deficientes para todos os fins da vida civil. A cidadania e a DIGNIDADE da Pessoa Humana é direito constitucional (art. 1º, II, IIII- CRFB). Contudo, a deficiencia nao exclui a condição de cidadão e muito menos afasta o direito a mobilidade, acesso, condições que viabilize o mínino de respeito a quem a vida causou limitaçoes.

DIREITO DE FAMÍLIA

Essa área do direito busca solucionar a vida comum em casal, seja para o divórcio e a partilha, regulação de visitação do menor ou autorização para viagem, alimentos, guarda compartilhada ou unilateral, reconhecimento de união estável e o direito homoafetiva, pensão alimentícia, alienação parental, abandono parental, adoção, direito do nascituro, entre outros. A vida em familia atrai para a unidade familiar as obrigações, os deveres e os direitos que impõe responsabilidade que nasce com a união ou desta se constitua consquistas. Na relação familiar não prevalência do direito de uma pessoa, todos concorrem igualmente em direito.

DIREITO TRABALHISTA

A relação empregador e empregado é regulado pela CLT, que dado a nova alteração viabiliza maior celeridade na rescisão e pagamento. A reclamação, defesa do reclamado, rescisão indireta, FGTS, vinculo empregatício ou não, seja pela relaçao de fato ou de direito, o tipo de relação da prestaçao de serviço autonomo, terceirizado ou societário, entre outros de competência da justiça do trabalho, requer a contratação de um advogado para que o direito não seja suprimido ou afastado.

ADVOCACIA PARTIDÁRIA E PREVENTIVA

A ADVOCACIA PARTIDÁRIA consiste na prestaçao de serviço mensal, cuja contratação se dá com escopo de assessoramento e consutoria, onde se define temos e condições para que o advogado se dedque a prestar consultoria jurídica preventiva, bm como atuar no direito de ação ou defesa quando houver, , judicial ou extrajudicial, lnos termos do contrato e preço ajustado. Assim, evitará pagar o preço por uma contratação, tendo como aliado o profissional que atenderá periodicamente os anseios, dúvidas, a serviço do contratante pela vigencia do contrato. Otimizando-se tempo através dos meios de comunicações atuais ou presencial, o que melhor for para a comodidade do tempo do cliente.

Ter por premissa o profissionalismo, ser ágil, atua com idoneidade, comprometimento, eficácia e atendimento personalizado, é a missão deste advogado.